Com certeza você já deve ter ouvido falar sobre censura, principalmente quando falamos de apresentações artísticas, jornais, televisão, revistas e obras literárias. No meio do avanço tecnológico e das mídias sociais, muitos pilares que até então eram inquestionáveis passaram a ser colocados em dúvida, entre eles a famosa liberdade de expressão e da imprensa.

A história da censura no Brasil não é de hoje e os malefícios que isso pode gerar em uma sociedade é deturpador. Você conhece a história por trás da censura no Brasil? E como que grandes ditadores em volta do mundo usaram a mídia como poder para manipular e induzir a grande massa? Veja no texto a seguir como o poder da mídia pode direcionar uma sociedade inteira e os perigos da censura. 

 

O poder da mídia na sociedade 

Não é de hoje que a mídia se faz cada vez mais presente em nosso cotidiano, seja através de rádios, televisão, revista ou até mesmo os modernos meios de comunicação que se dão através da internet. Tornando-se uma verdadeira potência, a mídia pode ser vista como uma grande ferramenta de manipulação social e dominação cultural. 

As informações recebidas pelos mais variados meios de comunicação, em especial a televisão, exercem forte influência nos hábitos e costumes da população com grande poder de manipulação, ditando regras de conduta e de consumo. Para Martinez (1999), “A função dos meios é influenciar os receptores, e essa influência pode ser maior se o receptor não dispuser da totalidade das ferramentas para sua analise”. (MARTINEZ, 1999, p.80). 

É comum que no cotidiano moderno, as pessoas se depararem com grandes volumes de notícias em jornais, televisão, rádio ou na internet e, devido a “pressa”, é mais comum ainda as pessoas não se atentarem à veracidade do que é lhe apresentado. Por confiar nos meios de comunicação em massa, podemos facilmente ser influenciados por eles.

Ainda sim, é inegável a importância da mídia na sociedade é ela a responsável por trazer as informações para a grande maioria das pessoas. Sem a mídia e a liberdade de expressão, a população estaria fadada ao declínio, sendo ainda mais manipulada e ordenada como gados. Tamanha é a sua influência que após o século 19, surgiu a ideia do “quarto poder”, expressão criada para fazer frente aos três poderes legislativos. A origem se deu na Revolução Francesa, quando a mídia com o poder que detinha perante a população, era capaz de regular o funcionamento dos demais poderes, fiscalizando-os e desta forma auxiliando os cidadãos. 

É graças à mídia que hoje conseguimos ter informações rápidas e precisas, é por causa dela que conseguimos ser formadores de opinião apurando os fatos ocorridos e tendo a liberdade de consultar mais de uma fonte diferente. O jornalismo e meios de comunicação que retratam acontecimentos como revistas e jornais são responsáveis por trazer os fatos verídicos e puros sem qualquer interferência pessoal ou ao menos era para ser assim. De qualquer modo, ainda sim, graças a nossa liberdade de imprensa temos o livre arbítrio de procurar essas informações em canais renomados, são eles os responsáveis por trazer os fatos até a grande maioria.  

 

O que é a censura? 

Quando falamos sobre liberdade, mídia e expressão, um outro conceito acaba entrando em cena, muito usado pelos governos autoritários: a censura. Essa é uma grande ferramenta para calar e esconder informações do grande público. 

Censura é uma palavra de origem latim censura, que significa o ato ou o efeito de censurar, também pode ser sinônimo de repreensão ou reprimenda. A censura é bastante conhecida historicamente por ser usada para a restrição da liberdade e do conhecimento, normalmente exercida por um regime ditatorial. 

Vale lembrar que a censura pode ser aplicada de diferentes formas, tanto para uma análise crítica de uma determinada obra literária ou artística, quanto às informações que os meios de comunicação podem ou não falar para o grande público, em casos mais extremos informações ou materiais podem ser censurados e serem negados de entrar em um determinado país por não convergir com sua politicas. 

A censura existe e um grande debate é realizado em volta dela. Por exemplo, nas redes sociais um tipo de “censura leve” é aplicado para impedir que conteúdos impróprios como sexuais, linguagem ofensiva ou imagens e vídeos que causam repúdio, sejam disponíveis abertamente para o público. Imagina que uma cena como o acidentes grotescos e massacres fossem mostrados na televisão sem nenhum tipo de censura? 

De fato, o que a sociedade precisa medir na balança é até que ponto a censura está preservando a saúde mental ou impedindo fatos verídicos de serem expostos ao grande público. Até que ponto o argumento de uma fake news é realmente um fato ou apenas uma notícia inventada? Será que o governo em sua totalidade usufrui de canais de comunicação para seu próprio benefício e aqueles que não se enquadram serão censurados ou de fato aquele meio de comunicação está usufruindo do seu “quarto poder” para manipular e manobrar a massa? 

Vale também ressaltar a diferença entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. A liberdade de imprensa decorre do direito à informação verídica, sendo a possibilidade do cidadão criar ou ter acesso a diversas fontes de dados, tais como notícias, livros, jornais, sem a interferência do estado. Já a liberdade de expressão está ligada ao direito da manifestação do pensamento, possibilitando ao indivíduo emitir suas opiniões ideias. 

 

O que a legislação Brasileira diz sobre a censura? 

Quando se diz a respeito sobre a liberdade de expressão e seus derivados, a nossa Constituição Federal de 1988 traz algumas disposições normativas. Sendo elas: 

 

1. 5°, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Art. 5°, IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 5°, XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;

2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

 

Alguns casos de censura que acontecerem durante a história da humanidade

Sócrates  (470 a.C.-399 a.C.)
Talvez o primeiro caso de censura vista na história da humanidade seja o ocorrido com Sócrates, um filósofo ateniense do período clássico da Grécia Antiga. Creditado como um dos fundadores da filosofia ocidental, Sócrates ficou conhecido por seu princípio “Conhece-te a ti mesmo” que dizia que antes de lançar-se em busca de qualquer verdade, o homem precisa se auto analisar e reconhecer sua própria ignorância. 

O filósofo foi condenado por corromper a juventude após passar dias em pesquisa para identificar quem era o homem mais sábio de todos, onde chegou nos maiores pilares da sociedade e questionava os grandes homens, até que os mesmo não obtiam mais respostas e assim, Sócrates se declarou o homem mais sábio de todos pois assim como ele disse: “Só sei que nada sei” e por saber que nada sabe este já era mais sábio que aqueles que diziam saber muito. A sentença foi a própria morte, ele bebeu o cálice contendo cicuta, um veneno utilizado na execução. 

Imperador Chinês Shi Huang Di 213 a.C
Assim que o imperador chinês assumiu o poder, ele resolveu queimar todos os livros publicados até então, sob o argumento de que queria que a história começasse a partir dele. Este ato foi uma das maiores queimas de livros da história e é claramente um ato de censura. 

Augusto Pinochet  1915 – 2006
Já o ditador chileno, defendia que os livros como “Dom Quixote” deveriam ser “retirados das prateleiras”, sob o argumento de que era uma obra que estimulava o pensamento e a rebeldia. 

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